domingo, 24 de outubro de 2010

Projeto quer passar elevadores e teleféricos do PAC para concessionárias

24/10/2010 - R7

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro votará, em discussão única, na terça-feira (26), o projeto de lei 3.303/10 (Mensagem 50/10), em que o Poder Executivo inclui serviços dependentes, confluentes ou integrados ao transporte metroviário e ferroviário na lei que trata do regime de prestação desses serviços públicos de transporte.

A proposta cita especificamente elevadores de acesso e teleféricos, que, segundo justificativa assinada pelo governador Sergio Cabral, não possuem relevância econômica para terem tratamento isolado, necessitando de umainclusão no texto que trata dos modais aos quais estão ligados.

A proposta saiu de pauta na última semana pela apresentação de nove emendas, de acordo com o deputado Luiz Paulo (PSDB).

- Apresentei emendas porque esses novos serviços terão que ser aditados ao contrato de concessão e, por via de consequência, também terão que receber a análise da Agência Reguladora de Transportes.

Em plenário, ele explicou a razão da iniciativa do governo.

- Ele visa especificamente o elevador que recentemente foi construído no morro do Cantagalo, que serve à estação da praça General Osório, e o teleférico que está sendo feito na estação de Bonsucesso, que serve ao complexo do Alemão.

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